Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Estado condenado por morte de detento

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade